Tipificação Penal

Um Estudo Sobre a Violência Contra o Professor

  • Henrique Cardoso dos Santos
  • Jamile Salamene
Palavras-chave: Professor, Violência, Tipificação penal, Política criminal

Resumo

Aborda a tipificação penal da violência praticada contra o professor da educação básica atuante na rede pública de ensino no exercício da função, ou em razão dela. Através de pesquisa bibliográfica
de natureza documental, aplicada e estratégica, fundamentada no
conhecimento real do objeto analisado, evidencia o atual panorama
de atuação profissional e os danos à higidez laboral do professor, em
decorrência da violência sofrida, ressaltando as consequências a
sua saúde mental. Analisa os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, com vistas ao problema deste estudo. Finalmente,
apresenta as considerações finais desta pesquisa, confrontando os
objetivos propostos ao universo real de sua temática, enfatizando a
necessidade de se tipificar penalmente a violência praticada contra
o professor da educação básica.

Publicado
2021-07-01